sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Sobre o conflito no Congo...

Situação no Congo é 'catastrófica', diz Cruz Vermelha

Os conflitos entre forças rebeldes e o exército na República Democrática do Congo causaram uma “catástrofe humanitária” no país, afirmou o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Esforços diplomáticos estão sendo feitos para tentar solucionar a crise, que pode se espalhar pelo país vizinho, Ruanda.

Um cessar-fogo foi declarado pelos rebeldes na última quarta-feira na cidade de Goma, no leste do país, de onde dezenas de milhares de congoleses foram obrigados a se deslocar com o avanço das tropas rebeldes.

Apesar do cessar-fogo, o general rebelde Laurent Nkunda ameaçou tomar a cidade, a menos que as tropas da ONU garantam a trégua.

Assassinatos e estupros foram reportados na cidade e a ajuda humanitária não está chegando aos desabrigados.

Agências de ajuda humanitária como a Oxfam decidiram retirar seus funcionários estrangeiros de Goma.

Michael Khambatta, do Comitê Intenacional da Cruz Vermelha, disse à BBC que a prioridade agora é fornecer comida, remédios, abrigo e alguma forma de segurança aos civis que foram forçados a deixar suas casas.

Cessar-fogo

Na última quarta-feira, depois de dias de combates com as tropas governamentais, o general Nkunda declarou um cessar-fogo e suas tropas ficaram posicionadas a cerca de 15 quilômetros de Goma, capital da província de Kivu do Norte.

Ele prometeu abrir um “corredor humanitário” para que a ajuda possa chegar aos refugiados, que estão entre seus soldados e membros das forças de paz da ONU, que estão dando cobertura às tropas governamentais.

A ONU está considerando reposicionar parte de seus 17 mil soldados no país para dar reforço aos 5 mil homens que estão na cidade.

O general rebelde Nkunda disse à BBC que suas forças pretendem proteger a minoria tutsi do país de ataques de rebeldes hutus de Ruanda, acusados de participarem do genocídio de tutsis no país em 1994.

As tropas de de Nkunda são acusadas de receber apoio do governo de Ruanda, atualmente governada pelos tutsis, o que o país nega.

Analistas afirmam que além das diferenças étnicas, o conflito também se deve à disputa pelas riquezas minerais da região.

Esforços diplomáticos

Nesta quinta-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou estar mandando delegados para a República Democrática do Congo e para Ruanda para tentar dar uma solução diplomática para os conflitos que se intensificaram nas últimas semanas.

Os dois países se acusam mutuamente de estarem promovendo incursões além de suas fronteiras.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alertou que a violência está criando uma crise de “dimensões catastróficas” no país.

Um dos porta-vozes de Ban disse que delegados estão sendo enviados para Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, e Kigali, em Ruanda.

O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, também declarou que a União Européia estuda o envio de soldados e ajuda humanitária ao país.

Ele afirmou que o eventual envio de uma força européia pode contar com 1.500 homens, mas eles não participariam dos combates.

Kouchner ainda afirmou que o Comitê de Segurança da União Européia vai se encontrar em Bruxelas para discutir a idéia.

Mas, o que quer que aconteça, o final dos conflitos pode não vir tão rápido quanto necessário, diz o correspondente da BBC Peter Greste, na fronteira da República Democrática do Congo com Ruanda.

Nos dois últimos meses, mais de 200 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas no leste do Congo.

Enquanto muitas procuraram abrigo em Goma, outras se refugiaram nas florestas, onde não podem ser alcançadas pelas milícias. Mas lá, também não podem ser auxiliadas pelas agências humanitárias.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/10/081031_congo_conflito_cq.shtml
Entenda os confrontos entre governo e rebeldes no Congo

Os confrontos entre tropas da República Democrática do Congo e rebeldes liderados pelo general Laurent Nkunda aumentam o risco de uma crise humana na região.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), até 45 mil pessoas já deixaram campos de internamente deslocados no leste do Congo, fugindo dos rebeldes que estão avançando pela região - que já tem cerca de 1 milhão de deslocados.

As forças rebeldes ameaçam tomar Goma, capital da província de Kivu do Norte e uma das maiores cidades do leste do país.

Os confrontos ganharam força a partir de agosto, quando um acordo de paz assinado entre governo e rebeldes em janeiro foi suspenso.

A BBC responde a algumas perguntas sobre o que motivou os conflitos e quais as possíveis conseqüências.

Por que estão ocorrendo novos confrontos?

Não está claro ainda. O general Nkunda diz que luta para proteger sua etnia, a tutsi, de ataques por parte de rebeldes ruandeses da etnia hutu. Entre esses rebeldes, segundo Nkunda, estariam alguns acusados de participar do genocídio ocorrido em Ruanda em 1994.

No genocído de Ruanda, milícias extremistas hutu e integrantes do Exército ruandês foram acusados de cometer um massacre sistemático de tutsis. Em cem dias, cerca de 800 mil tutsis e hutus moderados foram mortos.

O governo do Congo já prometeu repetidas vezes impedir que milícias hutus utilizem seu território, mas até agora não cumpriu a promessa.

O último prazo para cumprir essa medida expirou no final de agosto, exatamente quando os cofrontos foram retomados.

No entanto, alguns analistas afirmam que os confrontos poderiam ter outro motivo. O leste do Congo é rico em recursos naturais, como ouro, e a luta poderia ser pelo controle dessas riquezas.

O general Nkunda tem apoio de alguém?

O governo do Congo acusa Ruanda de apoiar o general Nkunda com tropas e artilharia pesada.

Ruanda nega essas acusações, apesar de ter invadido o Congo duas vezes nos últimos anos.

O presidente de Ruanda, Paul Kagame, é um ex-rebelde tutsi que participou do fim do genocídio.

O Exército congolês é acusado de colaborar com rebeldes hutus tanto nos confrontos armados como na exploração das minas da região.

Isso leva alguns analistas a afirmar que seria plausível que Ruanda estivesse usando as forças do general Nkunda para pressionar o Congo a cumprir sua promessa de desarmar as milícias hutus.

O que a ONU tem feito em relação ao conflito?

Essa é a pergunta feita por muitos congoleses. A ONU tem uma força de paz de 17 mil soldados no Congo - a maior missão da organização no mundo.

Alguns congoleses acusam a ONU de não fazer nada, e já houve ataques aos escritórios da organização em Goma.

A missão da ONU, porém, enviou helicópteros para ajudar a frear o avanço das forças rebeldes em Goma e pediu reforços para ajudar a pôr fim aos confrontos.

Qual a situação dos civis?

Agentes humanitários estão extremamente preocupados com as dezenas de milhares de pessoas que vivem na área dos conflitos.

Todos os lados são acusados de cometer atrocidades contra civis, principalmente estupros em massa.

Segundo a ONU, até 45 mil pessoas já deixaram campos de internamente deslocados no leste do Congo para fugir dos rebeldes e seguiram para Goma.

Muitas das pessoas que fugiram para Goma são obrigadas a dormir ao ar livre e contam apenas com a ajuda dos habitantes locais e de agências humanitárias para conseguir comida.

A previsão é de que muitos outros sejam afetados pelos confrontos.

A ONU também teme que haja muitas mortes por desnutrição.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/10/081030_congoentenda_ac.shtml

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

EUA: crise x eleições

Bem, como os assuntos do momento são a crise norte-americana e as eleições no país, resolvi postar um artigo de Joseph Nye que saiu recentemente no Mundo RI. Na verdade, fora publicado originalmente em 'Project Syndicate'.

Segue, então, o artigo na íntegra:

Crise eleitoral americana
Por Joseph S. Nye* - 24/10/2008

No dia 4 de novembro os americanos irão eleger seu 44º presidente em meio à pior turbulência financeira que o país já enfrentou, desde o início da Grande Depressão, em 1929. Ambos os candidatos são senadores dos Estados Unidos com pouca experiência como executivos, de modo que a capacidade para gerir a crise se tornou o tema central da eleição.

No início da campanha, muitos observadores previram que o Iraque seria o grande tema em 2008. Mas, a crise é o foco. Em princípio, isso está ajudando Barack Obama e os democratas, pois pesquisas apontam mais força para estes nas questões econômicas. Enquanto que o republicano John McCain tem mais peso sobre questões de segurança. Após a convenção republicana, em Setembro, McCain estava à frente nas sondagens. Mas, depois do colapso financeiro Obama assumiu a liderança.

Embora os dois candidatos tenham abraçado os R$ 700 bilhões de socorro para o setor financeiro, os contrastes entre eles são nítidos. Obama não é apenas o primeiro principal candidato afro-americano de um partido, mas também um dos mais jovens candidatos à presidência do EUA. McCain possui experiência como aviador naval e de mais de duas décadas no Senado. Se for eleito, ele será o presidente mais velho a assumir o posto.

Os dois diferem tanto temperamento, como em experiência. McCain é uma pessoa de fortes valores tradicionais, que orgulha-se da sua vontade de agir rápida e decisivamente. Ele agiu assim durante as negociações sobre o socorro financeiro, suspendendo sua campanha para voltar a Washington. Esse esforço parece ter falhado, pois os republicanos que ele conduzia brecaram o pacote.

Mas McCain tem-se mostrado resiliente. Em 2007, muitos desacreditaram na sua campanha, mas ele foi hábil em conseguir a nomeação republicana. Mas, a escolha da Governadora do Alasca, Sarah Palin, como vice-presidente abalou a campanha presidencial.

Obama, excelente orador, mostrou um comportamento frio e calmo em resposta às turbulências financeira e de campanha política. Quando envergonhado por comentários feitos pelo pastor de sua igreja, ele emitiu um excepcional discurso sobre a raça na América.

Mas, ele deve ter cuidado, no entanto, em relação à ao apoio popular nas sondagens eleitorais. Os presidentes americanos são eleitos por um Colégio Eleitoral no qual cada estado possui votos em número proporcional ao número de membros no Congresso. Uma vez que até mesmo os estados mais pequenos possuem dois senadores, isto leva a uma representação irreal.

Vale lembrar que em 2000 Al Gore venceu na votação popular, mas George W. Bush prevaleceu no colégio eleitoral. Assim, os dois candidatos estão com suas campanhas fortemente centradas sobre uma dúzia de estados nos quais os eleitores poderão oscilar, alterando o resultado no colégio eleitoral. Cada campanha está desesperadamente tentando avaliar o impacto da crise financeira sobre esses estados.

Não só o Colégio Eleitoral pode alterar as previsões com base nas sondagens nacionais, mas também existe a possibilidade de surpresas de última hora. Um erro em um debate presidencial pode virar a maré da opinião pública durante a noite, como aconteceu com o presidente Gerald Ford, em seu debate com Jimmy Carter em 1976. Inversamente, a eficiência de Ronald Reagan em seu debate com Carter em 1980 foi importante para sua vitória.

Outro evento que poderia alterar as previsões, seria um "Outubro Surpresa" com fatos associados ao terrorismo. Isso mudaria a ordem do dia da crise financeira para a segurança, deixando os republicanos mais fortes. Em 2004, pouco antes da eleição presidencial, Osama bin Laden divulgou um vídeo que poderia ter ajudado G. W. Bush derrotar o senador John Kerry. Do ponto de vista de política pública, isso auxiliou mais o Bush no recrutamento adeptos do que Kerry poderia ter feito.

Uma pesquisa recente da BBC em 22 países constatou que se o mundo pudesse votar, Obama venceria fácil. A margem pró-Obama foi de 82% no Quênia (onde nasceu o pai de Obama) e 9% na Índia. Mas os americanos não gostam interferência externa nas suas eleições. Quando Obama atraiu uma multidão de 200.000 pessoas para um discurso em Berlim no Verão passado, os republicanos criticaram-no como um elitista, que apela para multidões, mas não para os trabalhadores de colarinho azul em casa.

Por outro lado, em setembro, uma enquete que perguntou aos americanos sobre tarefas para o próximo presidente, 83% votaram em "melhorar a posição dos EUA no mundo", como mais importante. E, sem dúvida, a eleição do primeiro afro-americano como presidente serviria para restaurar o “soft power” que a administração Bush desperdiçou, ao longo dos últimos oito anos.

Há quem se questione se Obama seria tão bom também para o “hard power”. Nesse quesito, vale lembrarmos de Maquiavel: é mais importante para um príncipe ser temido do que ser amado. Maquiavel pode estar correto, mas às vezes esquecemos que o contrário do amor não é medo, mas o ódio. Maquiavel deixou claro que o ódio é algo que um príncipe deve cuidadosamente evitar.

Quando o exercício do “hard power” mina o "soft power", mais difícil se torna a liderança - como Bush descobriu após a invasão do Iraque. Tanto McCain quanto Obama possuem impressionantes habilidades organizacionais e poder político. Caso contrário, eles não chegariam onde estão hoje. Mas quando se trata do "soft power" e competências de inteligência emocional, visão e comunicação, Obama é melhor que McCain.

*Joseph Nye Jr. é professor da Harvard Kennedy School of Government e autor da mais recente obra The Powers to Lead.

Fonte: <http://www.mundori.com/web/view.asp?paNumero=1372>.
Copyright: Project Syndicate, 2008.
www.project-syndicate.org

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

A corrida eleitoral entre Obama e McCain: propostas para política comercial


por Felipe Mendonça e Thiago Lima

Diante das eleições presidenciais que se aproximam, uma pergunta emerge: qual o impacto que a conjuntura atual teve e terá na postura dos dois candidatos ao cargo? Mais especificamente, a Política Comercial sofrerá impactos mediante à crise atual e, conseqüentemente, com as políticas que serão adotadas seja quem for o próximo presidente? A reflexão histórica pode nos ajudar na resposta destas perguntas. Do final da Segunda Guerra em diante, a política Comercial dos Estados Unidos sofreu variações diretamente relacionadas, principalmente, a quatro tipos de variáveis: (1) a situação econômica e (2) os arranjos institucionais existentes e (3) as idéias e (4) a política estratégica.

Historicamente nota-se que um desempenho econômico positivo parece facilitar a intensificação de políticas internacionalistas em detrimento de arranjos mais paroquialistas. Por outro lado, com o aprofundamento de crises econômicas, os interesses mais nacionalistas ganham força. Tal constatação nos permite dizer que deteriorações na economia norte-americana tendem a favorecer o adensamento de políticas protecionistas. Tais demandas, em época de crise, são refletidas com mais nitidez no Congresso. Isso acontece porque Capitol Hill é mais permeável aos grupos domésticos. As Instituições também merecem destaque. Estas podem filtrar demandas protecionistas, favorecendo políticas internacionalistas, ou vice-versa. No caso norte-americano, as Instituições sempre enviesaram a Política Comercial para uma vertente mais internacionalista. Contudo, o Congresso, mais suscetível aos movimentos dos grupos de interesse, vem sofrendo nos últimos 50 anos uma gradual corrosão de suas políticas livre-cambistas. Já o Executivo, menos suscetível aos grupos de interesse, tem dado continuidade ao seu programa internacionalista com poucas variações, sem oscilar substancialmente com as alterações de governo.

As idéias também são importantes, embora abstratas e de difícil mensuração. Estas fornecem o mapa cognitivo da interpretação das crises. Enquanto o déficit comercial norte-americano não se mostrava como um problema muito sério nas décadas de 1950 e 1960, as alterações das interpretações do balanço de pagamentos fizeram com que tal tema fosse objeto de debate eleitoral na década de 1970 e principalmente na década de 1980. Atualmente temos visto novas interpretações surgirem nos jornais o debate a cerca da atual crise econômica norte-americana. Analistas de diversos campos divergem nas interpretações do cenário atual e nas projeções futuras. Contudo, o fato de o debate sobre “enfraquecimento do poder americano” ter retornado às manchetes já é suficientemente importante para possíveis alterações nas políticas econômicas dos Estados Unidos, com especial destaque para as políticas de comércio.

Por último, as variações no campo político estratégico permitem correlações com os períodos internacionalista ou nacionalistas. No auge da Guerra Fria, por exemplo, os esforços estavam concentrados nos temas de segurança militar, não havendo muito espaço para reivindicações estritamente comerciais. Com a diminuição do conflito, criaram-se condições para o surgimento do debate em torno de novos temas ligados ao comércio, como serviços, propriedade intelectual e investimentos, assim como para uma postura mais nacionalista. Atualmente, assuntos tais como a Guerra ao Terrorismo, o fornecimento de energia, a imigração e a crise financeira, entre outros, tendem a ofuscar os assuntos de comércioEm suma, a história da política comercial dos Estados Unidos tem demonstrado que quando eleições coincidem com crises econômicas agudas. Além disso, as Instituições, idéias e estratégias não podem ser ignoradas.

Atualmente, o cenário que se esboça nos Estados Unidos nos permite concluir que algumas mudanças devam ocorrer. Embora com um cenário político estratégico desfavorável, a situação econômica deterioridada e com forte apelo popular, as Instituições congressuais cada vez mais permeável aos grupos de pressão, as teses declinistas que se intensificam e ganham cada vez mais espaço na mídia, aliadas ao provável aumento da maioria Democrata no Congresso dos Estados Unidos, deve fornecer a combinação ideal completar parte do impulso rumo a modificações na política comercial.A outra parte virá das propostas do novo chefe do Executivo. Por este motivo, faz-se necessário conhecer as propostas dos presidenciáveis. Observá-las é relevante do ponto de vista brasileiro, pois essa é uma das áreas de maior engajamento de nosso governo nas relações internacionais e qualquer estratégia adotada deve levar em consideração o papel dos Estados Unidos.

A política comercial é um campo em que é possível distinguir com razoável clareza as posições dos dois candidatos. O Republicano John McCain apresenta forte posição em defesa da liberalização comercial, com leves ajustes à maneira como vem sendo conduzida pela administração Bush, enquanto o Democrata Barack Obama mostra grande crítica à tal política. McCain votou a favor de leis de liberalização comercial em 88% dos casos, enquanto o histórico de Obama é de 36%.É preciso destacar que Obama tem um tempo muito mais curto no Legislativo do que seu adversário e um grau maior de abstenção em votações.

O posicionamento de Obama parece muito afinado com a agenda que a maioria do Partido Democrata tem defendido desde o final da Guerra Fria. Para Obama, a política comercial tem integrado os Estados Unidos a uma globalização que não tem produzido benefícios para a classe média e em especial para os trabalhadores menos qualificados. Existem motivos internos e externos para isso. Internamente, alguns setores carecem de competitividade e precisam de auxílio para se ajustar à competição internacional, principalmente no caso de trabalhadores pouco qualificados. No plano externo, algumas práticas de outros países criariam vantagens injustas para aqueles países em detrimento dos Estados Unidos. A principal crítica seria ao mercado de trabalho nos países parceiros que pagam salários considerados muito baixos e que não fornecem ou não possibilitam condições de dignidade para os trabalhadores. Isso baixaria os custos de mão-de-obra nesses países, resultando em desemprego nos Estados Unidos.

Uma outra condição que torna a competição injusta contra os Estados Unidos, segundo os Democratas, são as regras de proteção ao meio ambiente. Estas seriam menos rígidas em outros países, permitindo que empresas operem com menores custos e exportem aos Estados Unidos. Com relação a esses grupos, cabe apontar que a posição não é protecionista, mas sim de atrelar medidas de proteção aos acordos comerciais, ou seja, pode haver apoio à liberalização, desde que acompanhada de regras ambientais mais justas.

No debate norte-americano o posicionamento sobre o NAFTA é bastante significativo. Enquanto McCain se apresenta como um defensor do acordo, Obama o critica veementemente, basicamente pelos motivos aludidos acima, defendendo inclusive a reforma do acordo. No que toca aos trabalhadores deslocados por conta da competição, McCain reconhece que isso é um problema e que a solução pode ser obtida por três vias: a primeira seria reformar o Trade Adjustment Assistance, um programa federal que fornece recursos para treinamento e recolocação de trabalhadores deslocados pela competição internacional, algo que Obama também defende, mas de maneira mais profunda; a segunda seriam os ajustes próprios do mercado, isto é, que setores ineficientes devem deixar de existir, preferencialmente migrando para atividades mais eficientes; a terceira via seria aumentar as exportações, inclusive por meio de acordos de livre-comércio.

Nesse sentido, McCain defende os acordos ratificados durante a administração Bush e a necessidade de um acordo de livre-comércio hemisférico, algo que não é visto nas posições de Obama. As divergências entre os dois senadores candidatos ficam claras quando a discussão é o CAFTA-DR e o acordo com a Colômbia. McCain é favorável aos acordos e Obama é contrário a eles. Adicionalmente, quando os candidatos se posicionam em relação ao acordo com a Colômbia, McCain deixa explícito que a política comercial deve ser utilizada como instrumento de política externa, podendo ser empregada como incentivo ou mesmo recompensa aos aliados políticos. De modo mais geral, McCain propõe a criação de um bloco ou liga democrática em que uma das características seria a liberalização comercial em detrimento dos países não democráticos. Já Obama, pelo menos no que toca à América Latina, argumenta que é preciso diminuir a ênfase na política comercial como meio relacionamento de político com a região.

Na área agrícola, McCain também apresenta uma posição mais forte pela liberalização comercial. O aumento da competição contribuiria para baixar os preços nos Estados Unidos e no exterior, contribuindo para amenizar a crise dos alimentos. No plano interno, a competição contribuiria para selecionar segmentos agrícolas nos quais os norte-americanos conseguem ter eficiência. Nessa mesma linha, McCain é forte crítico dos subsídios agrícolas e votou contra as Farm Bills de 2002 e 2008. Sua principal contestação é que são os grandes produtores que recebem os subsídios e por isso a liberalização deve ser negociada. Obama é protecionista na área agrícola, sendo favorável aos subsídios agrícolas. Votou pela aprovação da Farm Bill de 2008.

No que toca ao etanol, produto que aproxima o tema agrícola do energético, Obama se mostra favorável à eliminação de barreiras ao comércio do produto, mas somente quando a produção nos Estados Unidos for competitiva. Até lá, sobretaxas e subsídios devem vigorar. A posição de McCain é pela eliminação dos subsídios e das barreiras ao comércio do produto.

Sobre propriedade intelectual, Obama argumenta que deve haver flexibilização das regras de propriedade intelectual em casos de saúde pública nos acordos comerciais promovidos pelos Estados Unidos, algo que vai na contra-mão dos esforços norte-americanos da década de 1990 e dos anos 2000 de enrijecer a proteção às patentes farmacêuticas. A modificação do acordo com o Peru nesse sentido foi um dos motivos que atraiu o apoio de Obama à ratificação desse acordo.

Na campanha de Obama consta a proposta de fundar um novo consenso doméstico capaz de tornar os Estados Unidos competitivos no cenário internacional, assim como para viabilizar politicamente a política de comércio internacional. Essa proposta permite dois comentários finais. Primeiro: seria essa proposta o reconhecimento de que os Estados Unidos perderam competitividade sistêmica? Uma resposta afirmativa parece ser exagero, mas questionar a competitividade norte-americana é algo um tanto quanto inusitado. Tradicionalmente o discurso dos altos políticos tem sido que, leveling the playing field, os norte-americanos podem competir com todos e vencer muitos. Segundo: a proposta reconhece a fratura política doméstica e propõe reconciliação. Mas é interessante pensar até que ponto o Democrata poderia ceder sem alienar suas bases em uma sociedade polarizada. A mesma questão se coloca com ainda mais força a McCain, já que a maioria Democrata no Congresso deve aumentar nessas eleições. De todo modo, superar a fratura e recuperar o bipartidarismo é fundamental para o Estado voltar a ser plenamente ativo na política comercial, condição necessária para avanço da Rodada Doha. Doha, OMC, multilateralismo comercial, aliás, foram temas pouco pronunciados pelas campanhas e em baixa profundidade, ao menos no que pudemos notar. Seria esse um daqueles casos em que o silêncio diz as coisas mais relevantes?

Filipe Mendonça é mestrando em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC).

Thiago Lima é Mestre em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC (thiagomasi@uol.com.br).

Fonte: <http://meridiano47.info/2008/10/11/a-corrida-eleitoral-entre-obama-e-mccain-propostas-para-politica-comercial-por-felipe-mendonca-thiago-lima/#more-418>

O Interesse e a Regra: Ensaios sobre o Multilateralismo


terça-feira, 7 de outubro de 2008

Divulgando...

CEBRI Debate: Segurança Internacional (15/10/2008)

O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e a Fundação Ford organizarão o CEBRI Debate International Security: even paranoids have enemies, com palestra de Thomas J. Hirschfeld, conceituado analista internacional, com diversas publicações sobre temas globais de desarmamento; e com os comentários de Alfredo Valladão, Diretor da Cátedra Mercosul do Institut d'Études Politiques de Paris (Sciences Po).

Local: Sede do CEBRI, Rua do Russel, 270 - 2º andar - Glória - RJ

Horário: 10h

INSCRIÇÕES: envie nome, empresa, cargo, endereço, telefone, fax, e-mail para eventos@cebri.org.br

INFORMAÇÕES: (21) 2219-4469 / 4462

IDIOMA: Inglês

NOTA: Este evento será replicado em Brasília no dia 14/10, em parceria com a UnB, e em São Paulo no dia 22/10, em parceria com a FAAP, CEAL, iFHC e o IFBEM; maiores informações nos sites das respectivas instituições.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Depois de muito tempo sem postar nada devido a total falta de tempo... segue então o assunto do momento...

Para compreender a crise financeira

Mercados internacionais de crédito entraram em colapso e há risco real de uma corrida devastadora aos bancos. Por que o pacote de 700 bilhões de dólares, nos EUA, chegou tarde e é inadequado. Quais as causas da crise, e sua relação com o capitalismo financeirizado e as desigualdades. Há alternativas?
Antonio Martins

(06/10/2008)
Segunda-feira, 6 de outubro. No momento em que esta nota é redigida, há uma onda de pânico percorrendo o sistema financeiro em todo o mundo. A crise iniciada há pouco mais de um ano, no setor de empréstimos hipotecários dos Estados Unidos, viveu dois repiques, nos últimos dias. Entre 15 e 16 de setembro, a falência de grandes instituições financeiras norte-americanas [1] deixou claro que a devastação não iria ficar restrita ao setor imobiliário. No início de outubro, começou a disseminar-se a sensação de que o pacote de 700 bilhões de dólares montado pela Casa Branca para tentar o resgate produziria efeitos muito limitados. Concebido segundo a lógica dos próprios mercados (o secretário do Tesouro, Henry Paulson, é um ex-executivo-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs), o conjunto de medidas socorre com dinheiro público as instituições financeiras mais afetadas, mas não assegura que os recursos irriguem a economia, muito menos protege as famílias endividadas.

Deu-se então um colapso nos mercados bancários, que perdura até o momento. Apavoradas com a onda de falências, as instituições financeiras bloquearam a concessão de empréstimos – inclusive entre si mesmas. Este movimento, por sua vez, multiplicou a sensação de insegurança, corroendo o próprio sentido da palavra crédito, base de todo o sistema. A crise alastrou-se dos Estados Unidos para a Europa. Em dois dias, cinco importantes bancos do Velho Continente naufragaram [2].

Muito rapidamente, o terremoto financeiro começou a atingir também a chamada “economia real”. Por falta de financiamento, as vendas de veículos caíram 27% (comparadas com o ano anterior) em setembro, recuando para o nível mais baixo nos últimos 15 anos. Em 3 de outubro, a General Motors brasileira colocou em férias compulsórias os trabalhadores de duas de suas fábricas (que produzem para exportação), num sinal dos enormes riscos de contágio internacional. Diante do risco de recessão profunda, até os preços do petróleo cederam, caindo neste 6/10 a 90 dólares por barril – uma baixa de 10% em apenas uma semana. A tempestade afeta também o setor público. Ao longo da semana, os governantes de diversos condados norte-americanos mostraram-se intranqüilos diante da falta de caixa. O governador da poderosa Califórnia, Arnold Schwazenegger, anunciou em 2 de outubro que não poderia fazer frente ao pagamento de policiais e bombeiros se não obtivesse, do governo federal, um empréstimo imediato de ao menos 7 bilhões de dólares.

[...]

Nos últimos dias, alastrou-se o pavor de algo nunca visto, desde 1929: desconfiados da solidez dos bancos, os correntistas poderiam sacar seus depósitos, o que provocaria nova onda de quebras e devastaria a confiança na própria moeda. Em tempos de globalização, seria “a mãe de todas as corridas contra os bancos”, segundo a descreveu o economista Nouriel Roubini, que se tornou conhecido por prever há meses, com notável precisão, todos os desdobramentos da crise atual.

Os primeiros sinais deste enorme desastre já estão visíveis. Em 2 de outubro, o Banco Central (BC) da Irlanda sentiu-se forçado a tranqüilizar o público, anunciando aumento no seguro estatal sobre 100% dos depósitos confiados a seis bancos. Na noite de domingo, foi a vez de o governo alemão tomar atitude semelhante. Mas as medidas foram tomadas de modo descoordenado, porque terminou sem resultados concretos, no fim-de-semana, uma reunião dos “quatro grandes” europeus [3], convocada pelo presidente francês, para buscar ações comuns contra a crise. Teme-se, por isso, que as iniciativas da Irlanda e Alemanha provoquem pressão contra os bancos dos demais países europeus, onde não há a mesma garantia. Além disso, suspeita-se que as autoridades estejam passando um cheque sem fundos. Na Irlanda, o valor total do seguro oferecido pelo BC equivale a mais do dobro do PIB do país...

Também neste caso, os riscos de contágio internacional são enormes. Roubini chama atenção, em especial, para as linhas de crédito no valor de quase 1 trilhão de dólares entre os bancos norte-americanos e instituições de outros países. É por meio deste canal, hoje bloqueado, que o risco de quebradeira bancária se espalha pelo mundo. Mesmo em países menos próximos do epicentro da crise, como o Brasil, as conseqüências já são sentidas. Na semana passada, o Banco Central viu-se obrigado a estimular os grandes bancos, por meio de duas resoluções sucessivas, a comprar as carteiras de crédito dos médios e pequenos – que já enfrentam dificuldades para captar recursos.

Em conseqüência de tantas tensões, as bolsas de valores da Ásia e Europa estão vivendo, hoje (6/10), mais um dia de quedas abruptas. Na primeira sessão após a aprovação do pacote de resgate norte-americano, Tóquio perdeu 4,2% e Hong Kong, 3,4%. Quedas entre 7% e 9% ocorreram também em Londres, Paris e Frankfurt. Em Moscou, a bolsa despencou 19%. Em todos estes casos, as quedas foram puxadas pelo desabamento das ações de bancos importantes. Em São Paulo, onde o pregão ainda está em andamento, os negócios foram interrompidos duas vezes, quando quedas drásticas acionaram as regras que mandam suspender os negócios em caso de instabilidade extrema. Apesar da intervenção do Banco Central, o dólar acumulava alta de mais de 5% às 13h, subindo a R$ 2,13.

[...]

A esta altura, todas as análises sérias coincidem em que não é possível prever nem a duração, nem a profundidade, nem as conseqüências da crise. Nos próximos meses, vai se abrir um período de fortes turbulências: econômicas, sociais e políticas. As montanhas de dinheiro despejadas pelos bancos centrais sepultaram, em poucas semanas, um dogma cultuado pelos teóricos neoliberais durante três décadas. Como argumentar, agora, que os mercados são capazes de se auto-regular, e que toda intervenção estatal sobre eles é contra-producente?

Mas, há uma imensa distância entre a queda do dogma e a construção de políticas de sentido inverso. Até o momento, tem prevalecido, entre os governos, uma postura um tanto curiosa: eles abandonam às pressas o discurso da excelência dos mercados, apenas para... desviar rios de dinheiro público às instituições dominantes destes mesmos mercados.

O pacote de 700 bilhões de dólares costurado pela Casa Branca é o exemplo mais acabado deste viés. Nouriel Roubini considerou-o não apenas “injusto”, mas também “ineficaz e ineficiente”. Injusto porque socializa prejuízos, oferecendo dinheiro às instituições financeiras (ao permitir que o Estado assuma seus “títulos podres”) sem assumir, em troca, parte de seu capital. Ineficaz porque, ao não oferecer ajuda às famílias endividadas — e ameaçadas de perder seus imóveis —, deixa intocada a causa do problema (o empobrecimento e perda de capacidade aquisitiva da população), atuando apenas sobre seus efeitos superficiais. Ineficiente porque nada assegura (como estão demonstrando os fatos dos últimos dias) que os bancos, recapitalizados em meio à crise, disponham-se a reabrir as torneiras de crédito que poderiam irrigar a economia. Num artigo para o Financial Times (reproduzido pela Folha de São Paulo), até mesmo o mega-investidor George Soros defendeu ponto-de-vista muito semelhantes, e chegou a desenhar as bases de um plano alternativo.

Outras análises vão além. Num texto publicado há alguns meses no Le Monde Diplomatique, o economista francês François Chesnais chama atenção para algo mais profundo por trás da financeirização e do culto à auto-suficiência dos mercados. Ele mostra que as décadas neoliberais foram marcadas por um enorme aumento na acumulação capitalista e nas desigualdades internacionais. Fenômenos como a automação, a deslocalização das empresas (para países e regiões onde os salários e direitos sociais são mais deprimidos) e a emergência da China e Índia como grandes centros produtivos rebaixaram o poder relativo de compra dos salários. O movimento aprofundou-se quando o mundo empresarial passou a ser regido pela chamada “ditadura dos acionistas”, que leva os administradores a perseguir taxas de lucros cada vez mais altas. O resultado é um enorme abismo entre a a capacidade de produção da economia e o poder de compra das sociedades. Na base da crise financeira estaria, portanto, uma crise de superprodução semelhante às que foram estudadas por Marx, no século retrasado. Ao liquidar os mecanismos de regulação dos mercados e redistribuição de renda introduzidos após a crise de 1929, o capitalismo neoliberal teria reinvocado o fantasma.

Wallerstein vê nos sistemas públicos de Saúde, Educação e Previdência algo que pode ser multiplicado, e que gera relações sociais anti-sistêmicas. Se todos tivermos direito a uma vida digna, quem se preocupará em acumular dinheiro?

Marx via nas crises financeiras os momentos dramáticos em que o proletariado reuniria forças para conquistar o poder e iniciar a construção do socialismo. Tal perspectiva parece distante, 125 anos após sua morte. A China, que se converteu na grande fábrica do mundo, é governada por um partido comunista. Mas, longe de ameaçarem o capitalismo, tanto os dirigentes quanto o proletariado chinês empenham-se em conquistar um lugar ao sol, na luta por poder e riqueza que a lógica do sistema estimula permanentemente.

Ao invés de disputar poder e riqueza com os capitalistas, não será possível desafiar sua lógica? O sociólogo Immanuel Wallerstein, uma espécie de profeta do declínio norte-americano, defendeu esta hipótese corajosamente no Fórum Social Mundial de 2003 - quando George Bush preparava-se para invadir o Iraque e muitos acreditavam na perenidade do poder imperial dos EUA. Em outro artigo, publicado recentemente no Le Monde Diplomatique Brasil, Wallerstein sugere que a crise tornará o futuro imediato turbulento e perigoso. Mas destaca que certas conquistas sociais das últimas décadas criaram uma perspectiva de democracia ampliada, algo que pode servir de inspiração para caminhar politicamente em meio às tempestades. Refere-se à noção segundo a qual os direitos sociais são um valor mais importante que os lucros e a acumulação privada de riquezas. Vê nos sistemas públicos (e, em muitos países, igualitários) de Saúde, Educação e Previdência algo que pode ser multiplicado, e que gera relações sociais anti-sistêmicas. Se a lógica da garantia universal a uma vida digna puder ser ampliada incessantemente; se todos tivermos direito, por exemplo, a viajar pelo mundo, a sermos produtores culturais independentes e a terapias (anti-)psicanalíticas, quem se preocupará em acumular dinheiro?

O neoliberalismo foi possível porque, no pós-II Guerra, certos pensadores atreveram-se a desafiar os paradigmas reinantes e a pensar uma contra-utopia. Num tempo em que o capitalismo, sob ameaça, estava disposto a fazer grandes concessões, intelectuais como o austríaco Friederich Hayek articularam, na chamada Sociedade Mont Pelerin, a reafirmação dos valores do sistema [4]. Seus objetivos parecem hoje desprezíveis, mas sua coragem foi admirável. Eles demonstraram que há espaço, em todas as épocas, para enfrentar as certezas em vigor e pensar futuros alternativos. Não será o momento de construir um novo pós-capitalismo?

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1] Em 12/9, o banco de investimentos Lehman Brothers quebrou, depois que as autoridades monetárias recusaram-se a resgatá-lo. No mesmo dia, o Merrill Lynch anunciou sua venda para o Bank of America. Em 15/9, a mega-seguradora AIG (a maior do mundo, até há alguns meses) anunciou que estava insolvente, sendo nacionalizada no dia seguinte com aporte estatal de US$ 85 bilhões
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2] O Fortis foi semi-nacionalizado pelos governos da Holanda, Bélgica e Luxemburgo. O Dexia recebeu uma injeção de 6,4 bilhões de euros, patrocinada pelos governos da França e Bélgica. O Reino Unido nacionalizou o Bradford & Bingley (especialista em hipotecas), vendendo parte de seus ativos para o espanhol Santander. O Hypo Real Estate segundo maior banco hipotecário alemão entrou numa operação de resgate cujo custo podia chegar a 50 bilhões de euros, mas cujo sucesso ainda não estava assegurado, em 5/9. A Islândia nacionalizou o Glitnir, seu terceiro maior banco
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3] Alemanha, França, Reino Unido e Itália, os membros europeus do G-8
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4] Sobre a contra-utopia hayekiana, ler, no Le Monde Diplomatique, “Pensando o Impensável” , de Serge Halimi

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Fonte: <http://diplo.uol.com.br/2008-10,a2623>